O ministro Camilo Santana anunciou, por meio de vídeo na rede social X, que o Ministério da Educação (MEC) começará a depositar, ainda no mês de fevereiro, a primeira parcela do programa Pé-de-Meia, destinada a cerca de 4 milhões de alunos do ensino médio público que finalizaram o ano letivo de 2024.
A liberação do pagamento foi possível após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) na quarta-feira (12), que desbloqueou os recursos do programa, inicialmente não previstos no Orçamento de 2025. Com isso, o programa Pé-de-Meia se consolida como um incentivo à educação e à permanência dos jovens no sistema de ensino.
Os depósitos serão realizados pela Caixa Econômica Federal, que abrirá contas bancárias automaticamente para os estudantes do ensino médio ou facilitará o acesso aos valores por meio do aplicativo Caixa Tem. Os estudantes beneficiários poderão consultar os depósitos utilizando o aplicativo Jornada do Estudante.
O beneficiário do programa terá direito a receber R$ 1 mil ao final de cada um dos três anos do ensino médio. O pagamento dessa primeira parcela só poderá ser retirado após a formatura do aluno, como uma forma de incentivo à conclusão dos estudos. O ministro destacou a importância dessa medida para garantir um futuro promissor aos jovens brasileiros.
O programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal voltada para estudantes do ensino médio público que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Seu objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir desigualdades sociais, preparando o jovem para o mercado de trabalho ou para ingressar em uma universidade.
Na prática, cada jovem deve receber R$ 1 mil ao final de cada um dos três anos do ensino médio, podendo sacar esses valores após terminarem essa fase de estudos. Além dos R$ 1 mil anuais, os alunos recebem R$ 200 mensais, que podem ser sacados a qualquer momento, ao comprovarem matrícula e frequência.
Ainda há o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e incentivos para a educação de jovens e adultos, podendo chegar a um total de R$ 9,2 mil pelos benefícios durante todo o período escolar.
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