Em meio à onda de fake news nas redes sociais, a Receita Federal publicou uma nota negando que vai taxar ou elevar tributos para o Pix. Isso, devido às novas regras adotadas recentemente.
No entanto, o órgão atrelado ao Ministério da Fazenda esclarece que elas “não implicam qualquer aumento de tributação”. Continue lendo a seguir para descobrir mais detalhes das mudanças.
Na ferramenta Google Trends, é possível ver que a alta das buscas por “Pix” veio acompanhada de aumentos repentinos por palavras como “taxa”, “tributo” e “imposto”.
Redes sociais como o X, antigo Twitter, também têm registrado uma série de publicações que alegam que a Receita Federal vai taxar o Pix. Por isso, o órgão se posicionou afirmando que não é verdade.
As mudanças, na prática, ampliaram o monitoramento das movimentações financeiras, com a adoção da e-Financeira e fim da Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred).
Antes, só os bancos tradicionais, públicos e privados ofereciam informações. Agora também as operadoras de cartões, aplicativos de pagamento e bancos digitais.
Dessa maneira, permite o monitoramento das transações via Pix e cartões de crédito. Todavia, isso não muda nada para o cidadão comum – apenas os valores das transações serão informadas.
E, com relação ao Pix, serão reportadas apenas as transações de R$ 5 mil ou mais realizadas por pessoas físicas e de R$ 15 mil ou mais feitas por pessoas jurídicas, ou seja, empresas.
Em meio à onda de fake news afirmando que a Receita vai taxar o Pix, muitas pessoas ficaram com receio das novas medidas de fiscalização que entraram em vigor no dia 1º de janeiro de 2025.
A mudança tem como objetivo identificar com mais facilidade inconsistências entre as transações financeiras e rendas declaradas. Assim, evitar fraudes nos pagamentos de impostos.
Afinal, com a crescente digitalização de pagamentos e aumento do uso do Pix, o órgão encontrou a necessidade de inovar sua fiscalização para garantir o pagamento correto dos tributos.
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