O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou as regras para o lançamento do cartão Meu INSS Vale+, destinado aos aposentados, pensionais e beneficiários dos auxílios permanentes.
Dessa maneira, buscam oferecer segurança e igualdade em todas as instituições financeiras. Se você se enquadra nesse grupo, continue lendo a seguir para descobrir quais serão os requisitos!
Para que os bancos possam oferecer o cartão Meu INSS Vale+, é preciso seguir algumas regras. Entre elas, firmar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS.
As instituições também devem contratar a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), conforme regulado pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 175.
Vale ressaltar que os bancos não poderão cobrar juros ou taxa para emissão do cartão. Ademais, ele deve ser utilizado exclusivamente para o programa de antecipação de R$ 150.
Após a contratação, a instituição deve liberar o valor no cartão em até 5 dias úteis. E, se o beneficiário recebe mais de um benefício, ele deve poder solicitar a antecipação para cada um deles.
Além disso, os bancos devem enviar essas informações ao INSS e à Dataprev:
No entanto, caso o benefício do titular seja cessado antes dele quitar as parcelas da antecipação salarial, o banco é que ficará responsável pelo prejuízo da operação.
Assim, as instituições que manifestarem interesse em oferecer o cartão Meu INSS Vale+, terão até 30 dias após a disponibilização dos manuais para implementarem as regras desta portaria.
Caso aconteçam atrasos comprovadamente justificados ou dificuldades de adequação sistêmica, o prazo poderá ser prorrogado por até 30 dias.
Parecido com um empréstimo consignado, o Meu INSS Vale+ é uma iniciativa do Governo Federal lançada em novembro, que permite aos segurados do INSS adiantarem R$ 150 do benefício.
Dessa maneira, no mês seguinte a antecipação, o valor emprestado é descontado em uma parcela única. No entanto, não há a incidência de nenhum juros ou taxa para os beneficiários.
Assim, a iniciativa busca ajudar a cobrir necessidades imediatas para evitar que façam empréstimos para pagar pequenas despesas. Por exemplo, remédios, comida e gás de cozinha.
A expectativa é que, pelo menos, 38 milhões de pessoas sejam beneficiadas, das quais 31,7 milhões. E, após 90 dias do lançamento da antecipação, o valor pode ser reajustado ou revisto.
Desse modo, o cartão Meu INSS Vale+ deve ser utilizado exclusivamente para a antecipação. Portanto, se quer um cartão para os demais pagamentos, solicite o seu cartão de crédito consignado, como:
Prós
Limite de até 1.6x o valor do benefício;
Desconto na folha de pagamento;
Realiza compras presenciais e online;
Aceito no Brasil e no exterior pela bandeira Mastercard.
Contras
Sem programa de fidelidade (pontos/milhas).
Avaliação Mobills
A avaliação Mobills de produtos financeiros é determinado por nosso time editorial. O cálculo é feito baseado em vários dados que avaliam quatro principais pontos: Benefícios e descontos, taxas e juros, facilidade de aprovação e conectividade.
Prós
Não precisa de conta corrente;
50% de desconto no ingresso e combo Bradesco;
Contras
Sem possibilidade de zerar a tarifa;
Avaliação Mobills
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Prós
Parte da fatura é descontada da folha de pagamento ou benefício do INSS.
Contras
Não acumula pontos ou milhas.
Avaliação Mobills
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Prós
Sem consulta no SPC e Serasa;
Saque à Vista ou Parcelado em até 60x;
Pagamento da fatura descontado na folha.
Avaliação Mobills
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Prós
Para servidores públicos, aposentados ou pensinistas
Contras
Precisa de conta corrente;
Avaliação Mobills
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