Saldo do FGTS para quem optou pelo saque-aniversário será liberado

O governo federal está finalizando uma Medida Provisória (MP) que permitirá a liberação do saldo retido do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa.

A expectativa é que a MP seja assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias, beneficiando cerca de 12,1 milhões de trabalhadores e injetando aproximadamente R$ 12 bilhões na economia.

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Entenda a medida

Atualmente, os trabalhadores que optam pelo saque-aniversário podem retirar anualmente uma parcela do saldo do FGTS no mês de seu aniversário.

Contudo, em caso de demissão sem justa causa, o saldo FGTS fica bloqueado por até dois anos, impedindo o acesso imediato aos recursos.

Com a nova MP, essa restrição será eliminada, permitindo que os trabalhadores demitidos possam sacar integralmente o saldo disponível, assim como já é possível no saque-rescisão.

A medida, no entanto, possui validade, e após o prazo das duas fases da liberação, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão acessar o saldo, que ficará retido.

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Como será a liberação dos recursos

De acordo com informações do Ministério do Trabalho e Emprego, a liberação dos valores ocorrerá em duas etapas:

• Primeira etapa: serão liberados valores de até R$ 3 mil por trabalhador;
• Segunda etapa: valores superiores a R$ 3 mil serão disponibilizados 110 dias após a publicação da medida.

Após essas etapas, os trabalhadores que aderirem ao saque-aniversário e forem demitidos continuarão sem acesso imediato ao saldo, que permanecerá retido conforme as regras atuais.

Para acompanhar novidades e possíveis atualizações, recomenda-se que os usuários mantenham o aplicativo FGTS sempre atualizado e consultem os canais oficiais da Caixa Econômica Federal.