Feriado ou ponto facultativo? Tire sua dúvida sobre o dia de Tiradentes

21 de abril, dia de Tiradentes é feriado nacional com dispensa obrigatória do trabalho

Lívia Monteiro
Artigo escrito por Lívia Monteiro
em 18 de Abril de 2025 2 min de leitura

Na próxima segunda-feira, 21 de abril, é celebrado em todo o Brasil o Dia de Tiradentes, uma das datas mais emblemáticas da história nacional. A ocasião levanta uma dúvida comum: afinal, o dia 21 de abril é feriado ou ponto facultativo?

De acordo com a legislação brasileira, o Dia de Tiradentes é feriado nacional, conforme instituído pela Lei nº 4.897, de 1965, que também reconhece Joaquim José da Silva Xavier como Patrono Cívico da Nação Brasileira.

A dispensa do trabalho nesta data é obrigatória tanto para o setor público quanto para o setor privado, exceto nos serviços considerados essenciais, que funcionam em regime de escala ou compensação.

O que é comemorado em 21 de abril?

A data homenageia Tiradentes, líder da Inconfidência Mineira, movimento que, no final do século XVIII, buscava a independência de Minas Gerais e do Brasil em relação à Coroa Portuguesa.

Preso e executado em 21 de abril de 1792, Tiradentes foi o único inconfidente condenado à morte. Sua figura foi elevada ao status de herói nacional apenas após a Proclamação da República, quando passou a representar o ideal de liberdade e resistência ao autoritarismo.

Apesar da confusão comum com os pontos facultativos — que dependem da decisão do empregador ou da administração pública —, o feriado do Dia de Tiradentes garante folga obrigatória, prevista em lei.

Feriado x ponto facultativo

Enquanto o feriado exige a interrupção obrigatória das atividades, o ponto facultativo é uma opção da empresa ou do órgão público, geralmente adotado em datas comemorativas como o Carnaval.

A lista oficial de feriados e pontos facultativos é publicada anualmente pelo Governo Federal no Diário Oficial da União.

VEJA TAMBÉM: Feriados e datas comemorativas de abril: saiba quais são!

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Escrito por Lívia Monteiro Redatora Web

Lívia é formada em Direito pela Universidade Federal do Ceará e, atualmente, estuda Marketing Digital na Universidade Estácio de Sá. Descobriu no Marketing uma paixão pela comunicação, onde exerce seu trabalho produzindo conteúdo sobre finanças pessoais, produtos e serviços financeiros utilizando as técnicas de SEO.

  • Estrategista de Marketing em formação;
  • Advogada.

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