Tabela ICMS 2023: conheça as alíquotas (Atualizado)

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos mais tradicionais e debatidos impostos do país. Por isso, é importante conhecer a Tabela do ICMS.

Desse modo, será possível observar as diferenças nas alíquotas entre os estados e entender qual é a sua base de cálculo.

Por isso, nesse artigo, você vai aprender todos os conceitos importantes sobre esse tema e conhecer as taxas cobradas por todo o Brasil.

Então, vamos nessa?

Tabela ICMS 2023 – Interestadual

A seguir, confira quais são as alíquotas cobradas entre estados em 2023:

O que é ICMS?

A sigla ICMS significa Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias, e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Esse imposto é de competência dos estados e do Distrito Federal e é informado na Nota Fiscal que recebemos ao comprar um produto ou serviço.

Como é realizada a cobrança do ICMS?

Como é um tributo sobre “circulação”, ele vai incidir na mercadoria sempre que ela é transportada, ou seja, sempre que ela circula entre cidades e estados.

Por exemplo, o arroz que você consome provavelmente foi colhido em um estado, produzido em outro e distribuído em outro.

Desse modo, em cada uma dessas etapas, há incidência do ICMS e, por consequência, o encarecimento do produto.

Contudo, a alíquota cobrada vai depender do local de origem e de destino, e o preço que pagamos nos produtos ou serviços que nós compramos já vem acrescido desse tributo.

Por fim, é preciso saber que o fato gerador desse imposto é basicamente a saída da mercadoria do estabelecimento de origem ou o início da prestação do serviço.

VEJA TAMBÉM: Tabela IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado)

Tabela CST ICMS

O CST é a sigla para Código de Situação Tributária que deve ser incluído na emissão da Nota Fiscal e serve para informar sobre a origem do produto.

Além disso, esse código também serve para determinar como o produto será tributado no ICMS.

Portanto, vamos conhecer como se dá a formação desse código.

No que diz respeito à origem do produto:

• 0 – Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5;
• 1 – Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6;
• 2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
• 3 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40%;
• 4 – Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos
• produtivos básicos de que tratam a legislação;
• 5 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
• 6 – Estrangeira – Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução
• CAMEX;
• 7 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX;
• 8 – Nacional – Mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento).

Nesse sentido, o CST é formado pelo número de origem mais dois números:

Qual o ICMS de cada Estado?

Como já foi dito, o ICMS é um imposto que é de competência estadual, ou seja, cada Unidade Federativa tem suas próprias alíquotas para cada produto.

Contudo, existe uma alíquota que serve como uma regra geral, pois é a taxa que incide sobre a maioria das mercadorias.

Lembre-se: essa tabela serve como regra geral, mas é importante que você verifique qual é a alíquota de cada produto no seu estado.

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